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Caso a solicitação seja aprovada, ministro da Justiça será listado na condição de convidado; oposição alega que o político do PSB sabia do risco de vandalismo na Praça dos Três Poderes …

Sessão Ordinária - 06/06/2023 FONTE

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (6) projeto que federaliza a rodovia TO-080, que faz a conexão entre a BR-153 e a BR-010, em ligação a Palmas. O PL 4.420/2019, do então senador…

Ex-policial militar está preso desde 2021, fora do Rio de Janeiro, em um presídio federal Reginaldo Pimenta/Estadão Conteúdo Ex-policial militar Ronnie…

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover um ciclo de debates para avaliar o Sistema Tributário Nacional (STN) e a reforma tributária. O colegiado aprovou nesta terça-feira (6) um requerimento (REQ 45/2023 –…

A ação foi realizada pelo 6º Batalhão da Polícia Militar. Este é o 23º foragido da justiça preso pela Unidade no ano de 2023. Foto: Divulgação/6º BPM No último sábado, 03, por volta das 19h, no Jardim Aureny III, na cidade de Palmas, a…

Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD) analisa 27 empresas em 16 processos para apurar se estão adaptadas à legislação vigente; medidas punitivas vão desde advertências, que exigem mudanças de atuação, a multa de até 2%…

Ao abrir o Calendário Correicional de 2023 na Comarca de Paraíso do Tocantins, na tarde desta sexta-feira (2/6), a corregedora-geral da Justiça do Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, ressaltou que a referida correição…

Garantir o acesso à Justiça e a proximidade com a sociedade, com esses objetivos o Poder Judiciário do Tocantins está trabalhando na implementação da política de inclusão digital no Estado. O projeto visa à instalação de Pontos de…

Com o objetivo de verificar como está o andamento do Programa de Atendimento para a Execução das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, aplicado a adolescentes que cometeram atos infracionais, o Ministério Público do Tocantins (MPTO),…