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Por 15 votos contra oito e duas abstenções, denúncia não foi aceita, e pedido de abertura de Comissão Processante foi arquivado Diretoria de Comunicação Institucional da CMC/Divulgação Câmara…

Segundo os policiais, as investigadas entraram no apartamento da mulher, amarraram os braços, pernas, agrediram e cortaram o cabelo da vítima Divulgação/Polícia Civil do Rio de Janeiro…

Ambos passaram por audiência de custódia nesta terça-feira, 9; menino foi encontrado na segunda-feira, na zona leste de São Paulo Reprodução/Youtube/PMTV…

Com efetiva participação do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) para garantir a proteção integral à criança e o adolescente, conforme prevê a Constituição Federal, e em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Governo…

10/05/2023 - 18:44   Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Deputados Dr. Francisco (E), relator, e Dorinaldo Malafaia,…

Nova legislação tem mais de 200 artigos e traz um novo marco regulatório para a área, revogando a Lei Pelé, o Estatuto do Torcedor e a Lei de Incentivo JOÃO GODINHO/O TEMPO/ESTADÃO CONTEÚDO…

Com efetiva participação do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) para garantir a proteção integral à criança e o adolescente, conforme prevê a Constituição Federal, e em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Governo…

O vereador Daniel Nascimento (Republicanos), requereu juntamente ao Poder Executivo Municipal a solicitação do estudo da viabilidade de construção de uma escola no setor Palmas Sul I. Conforme solicitações apresentadas por…

Material foi apreendido em uma empresa no bairro São Miguel Foto: Divulgação/DICOM SSP TO A Polícia Civil do Tocantins (PC-TO) deflagrou na manhã desta quarta-feira, 10, em Araguaína, uma grande operação policial a qual resultou na…

Com o objetivo de promover o intercâmbio de experiências e disseminar conhecimento sobre o direito de crianças e adolescentes, estão abertas as inscrições para o segundo módulo da trilha de aprendizagem Direitos de Crianças e…