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Moradores dos setores Parque da Liberdade e Jardim Planalto, em Porto Nacional, foram beneficiados com mais uma etapa da entrega de títulos de legalização fundiária no município. Ao todo 50 títulos foram entregues em solenidade…

O Senado poderá criar uma Frente Parlamentar de Relacionamento com o Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. É o que propõe o senador Irajá (PSD-TO) no PRS 11/2023, que está na pauta da…

Em cumprimento à Resolução CNJ n. 203/2015, que dispõe sobre a reserva de vagas aos negros no âmbito do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou campanha para Recadastramento de Dados Étnico-Racias do Poder…

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai analisar nesta terça-feira (23) a partir das 10h, na sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa, projeto de lei que obriga o poder público a fornecer material escolar aos…

A 1ª Promotoria de Justiça de Araguaína promoveu um mutirão de audiências neste mês para formalizar Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs). No total, foram firmados, nos dias 12, 16 e 18 de maio, 40 acordos, o que representa um índice…

O Poder Judiciário do Estado do Tocantins, em nome de sua presidente, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, e demais membros, manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Erazmo Ramos, pai do Dr. Jonas Demóstene…

Conteúdo aborda o desenvolvimento e sono da criança, além de pensar no bem-estar da família toda Divulgação/Niu Cursos Curso "Sono do Bebê" tem 18 aulas e é dedicado a pais com crianças de 6…

A segunda turma do curso Suporte Básico de Vida terá suas atividades realizadas ao longo desta sexta-feira (19/5). Promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), a ação visa capacitar os(as) inscritos(as) sobre…

O curso Elaboração de Minutas de Ementas, realizado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), concluiu suas atividades nesta sexta-feira (19/5). O objetivo dessa capacitação foi fornecer aos(às) inscritos(as) do…

No interior do Tocantins, as sedes das Promotorias de Justiça ganharam novos números de telefone. É que o sistema de telefonia do Ministério Público do Tocantins (MPTO), até então analógico, passou a ser 100% digital – Voip. Em Palmas,…