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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai sabatinar na quarta-feira (15) cinco indicados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após a leitura dos relatórios nesta nesta quarta-feira (8), o presidente do colegiado,…

08/04/2026 - 09:52   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão de votações O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar,…

Servidores e servidoras do Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) têm até esta quarta-feira (8/4) para inscrever projetos que poderão compor os painéis do Encontro de Integração em Inteligência Artificial do Judiciário – IAJus 2026. O…

A reunião ampliada do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (FONEPI/CNJ) com o tema "Acesso ao Judiciário pelos Povos Indígenas" será realizada nesta…

A Comissão Gestora de Políticas de Equidade de Gênero e Raça do Tribunal de Justiça do Tocantins (CGPEG/TJTO) recebeu, na tarde desta terça-feira (7/4), as presidentes dos movimentos RedeTrans Brasil, Tathiane Araújo, e da Associação…

07/04/2026 - 19:26   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chico Alencar, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras…

O hall de entrada do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) foi palco, mais uma vez, da Feira Ecosolidária, realizada na tarde desta terça-feira (7/4). A iniciativa, na primeira edição de 2026, reuniu artesãs e produtoras locais e…

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realiza, na próxima terça-feira (7/4), a partir das 12h, a primeira edição de 2026 da Feira Ecosolidária, no hall de entrada do edifício-sede. A iniciativa reforça o compromisso institucional…

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) autorizou o regime de trabalho remoto parcial para servidores(as) da Comarca de Palmas até o dia 30 de abril de 2026. A medida é excepcional e atende ao pedido feito pela diretoria do Foro da…

Portaria Nº 1033 de 31 de março de 2026Dispõe sobre a escala de plantão dos Desembargadores e Juízes Convocados do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins no período compreendido entre as 18h do dia 10/4/2026 e as 11h59min do…