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Já votaram Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e o relator Gilmar Mendes, que entende que a criminalização estigmatiza o usuário e compromete medidas de prevenção e redução de danos jcomp/Freepik…

A sexta-feira (2/6) começou diferente na cidade de Alvorada, no Sul do Estado.  Logo cedo, os moradores se mobilizaram em prol de uma causa maior: a sustentabilidade. Quase sete toneladas de materiais recicláveis foram arrecadadas…

Atendendo a convite da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins,…

Dois projetos desenvolvidos no Ministério Público do Tocantins (MPTO) foram apresentados nesta quinta-feira, 1, no Congresso de Inovação e Tecnologia, que está sendo realizado em Florianópolis (SC) e reúne representantes de MPs de todo o…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a notificação do consumidor sobre inscrição em cadastro restritivo de crédito deve ser feita por correspondência ao endereço do usuário. A decisão desta semana…

Na terça-feira (6), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia (PL 2.796/2021). Para o relator, senador Irajá (PSD/TO), o projeto…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta quinta-feira 1º, reunião com gestores da Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social (Setas) para tratar sobre a implantação de Centros de Referência Especializados de…

Relator do caso é o ministro Nunes Marques; Moraes se declarou impedido de participar da votação Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Otoni de Paula…

Segundo a corporação, outro homem está foragido da Justiça; prisão aconteceu nesta sexta-feira, 2, na Zona Norte do Rio de Janeiro Reprodução/Instagram/jeffmachadocosta…

02/06/2023 - 13:15   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Ayres: “Estudos mostram que a saúde está diretamente…