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Assembleia nacional, que está sob ameça de dissolução, decide nesta quinta-feira, 16, pela implantação ou não do controverso texto Alain JOCARD / AFP Manifestantes participam de uma…

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional elegeu o senador Cid Gomes (PDT-CE) como vice-presidente para os próximos dois anos. O presidente do colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), anunciou a criação de…

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep), comunica que já está disponível, no Sistema Egesp, o comprovante de rendimentos para declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física 2023,…

O senador Magno Malta (PL-ES) apresentou um projeto ao Senado (PL 621/2023) para retirar do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) a inimputabilidade de pessoas menores de 18 anos de idade. Para o senador, o Código…

16/03/2023 - 09:45   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Julio…

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16/03/2023 - 08:19   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário…

Contingente de agentes deve chegar a 220 nesta quinta, incluindo o comandante, além de outros 30 policiais penitenciários federais; 57 pessoas foram detidas até o momento EFE/ Ney Douglas…

O Tribunal de Justiça manifesta seu pesar pelo falecimento da senhora Eliza Rosa de Oliveira, mãe do juiz Ciro Rosa de Oliveira, da Comarca de Porto Nacional, ocorrido nesta quarta-feira, dia 15/3, aos 88 anos. O velório está sendo…

As vítimas da pandemia foram homenageadas por senadores, familiares e associações nesta quarta-feira (15). Neste mês, a primeira morte pelo coronavírus no Brasil completa três anos. O número de mortos alcançou a faixa dos 700 mil. …