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Os senadores aprovaram a MP 1.139/2022 que prorroga para 72 meses o prazo de pagamento dos empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O projeto também amplia para…

A senadora Soraya Thronicke (União-MS) apresentou, durante a sessão plenária desta terça-feira (21), questão de ordem sobre a proposta de CPI que pretende investigar os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Soraya…

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou a proposta (PL 2676/2021) que institui 8 de setembro como Dia Nacional do Terço dos Homens. O relator, Wellington Fagundes (PL-MT), destacou que essa prática católica no Brasil data de…

21/03/2023 - 17:58   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Iza Arruda: proposta trata principalmente de saúde pública…

O Plenário do Senado aprovou o projeto (PL 4.915/2019) que facilita o recebimento de benefícios sociais por pessoas que fizeram jus a compensação por danos sofridos em decorrência de desastre, situação de emergência ou…

21/03/2023 - 18:01   Cleia Viana/Câmara dos Deputados  Juninho: direito de pessoa com necessidade…

Projeto de lei (PL 2.119/2019) cria o título Cidade Amiga do Idoso, a ser conferido às cidades que se destacarem na adoção de políticas e iniciativas que visem a assegurar tratamento mais digno às pessoas idosas. A…

21/03/2023 - 18:29   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Murilo Galdino, relator da proposta…

O projeto de lei que cria a campanha Janeiro Branco, dedicada à conscientização sobre a saúde mental, foi aprovado nesta terça-feira (21) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE). O projeto (PL…

21/03/2023 - 19:50   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Edvaldo Nogueira: “Os municípios precisam aumentar a sua…