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Reforma da Previdência dos servidores públicos do Tocantins será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa. A solicitação do deputado Professor Júnior Geo (PSC) foi encaminhada à Mesa Diretora da Casa…

PF apreendeu armas e munições de calibre restrito, além de camisa com o emblema e o nome da corporação Polícia Federal/Divulgação Arma e munições foram…

O desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, os juízes membros do Centro de Inteligência do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Cinugep), Manuel de Faria Reis Neto (coordenador do Cinugep), Renata Silva e Marcelo Laurito; a…

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou um projeto de lei, o PL 365/2023, que prevê isenção do pagamento da Taxa de Renovação de Licenciamento Anual de Veículo. Ele argumenta que a substituição do Certificado de…

16/03/2023 - 19:37   O Projeto de Lei 3091/22 obriga as salas de cinema a reservar no mínimo uma sessão mensal destinada a pessoas com…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a realização de cursos para formação de brigadistas em oito cidades do Estado.A atuação é da 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional,…

Com o objetivo de assegurar a igualdade entre homens e mulheres no funcionalismo público do Estado, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins, o projeto de lei que…

Após mais de 30 anos, a Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça (ASTJ) recebeu nesta quinta-feira (16/03) o título definitivo de propriedade do terreno onde está localizado o clube social da associação. Durante a entrega,…

Juristas e pesquisadores ouvidos na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (16) em audiência pública sobre o Estatuto do Trabalho — sugestão legislativa (SUG 12/2018) elaborada pela sociedade civil em…

16/03/2023 - 18:51     https://www.youtube.com/watch?v=J9Oxk6nar0w   Em 2022, o…