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15/03/2023 - 18:07   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Doutor Luizinho, autor da proposta…

Sentença é considerada definitiva; ex-vereador é réu em processo que investiga a morte do enteado, Henry Borel WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO Dr.…

Os senadores que apoiam a sugestão legislativa do Estatuto do Trabalho (SUG 12/2018) se reúnem nesta quinta-feira (16), a partir das 14h, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH). Entre…

15/03/2023 - 20:22   A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 4591/12, do Tribunal Superior do Trabalho (TST),…

Polícia descarta que cabeça de assassino tenha sido furtada Montagem - PCDF e PCGO/Divulgação Túmulo de Lázaro Barbosa foi violado em GoiásO túmulo de…

Em reunião nesta quarta-feira (15) foi instituida a Frente Parlamentar Evangélica no Senado. O grupo tem como objetivo preservar a liberdade religiosa no Brasil e garantir políticas de cunho social. O senador Carlos…

15/03/2023 - 20:35   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro (E), relator da reforma, defendeu "foco" na…

Para ministros, a norma pode ser aprovada apenas pelo Congresso Nacional Dorivan Marinho/SCO/STF STF derruba lei que obrigava sala de descanso para…

  Com o objetivo de discutir e desenvolver estratégias de priorização do primeiro grau, porta de entrada do Judiciário, onde o cidadão procura uma resposta para seus conflitos, membros do Comitê Gestor Regional de Priorização do…

O Dia do Consumidor é celebrado no dia 15 de março. O Senado debate atualmente uma série de projetos que buscam aprimorar o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990). Um exemplo é o PL 618/23, apresentado pelo…