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Homem, preso pela PF, vai responder por cinco crimes, com pena prevista de dois a cinco anos de reclusão J. F. DIORIO/Estadão Conteúdo Avião durante…

Acatando pedidos de uma Ação Penal do Ministério Público do Tocantins (MPTO) a justiça condenou Jonas Conceição de Oliveira, Diego da Costa Conceição e Alysson Dias dos Santos por associação e prática do crime de tráfico de drogas em…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL) 5.281/2019, que estabelece a data da posse no cargo eletivo como marco temporal da aferição da idade mínima para exercício…

Giovanni Quintella Bezerra foi impedido de exercer a profissão em todo o território nacional e está preso no Complexo de Bangu Reprodução/Jovem Pan News…

Em decisão liminar da última terça-feira, 28, a Justiça determinou a intimação do secretário estadual de Saúde para que se manifeste em ação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e apresente a escala de médicos ginecologistas e…

Sessão Ordinária - 29/03/2023 FONTE

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL) 3.983/2019, pelo qual a certificação digital poderá relacionar diretamente os representantes e representados no caso de…

Vaticano informou que o chefe da igreja católica pode ser submetido a mais exames, e que é ‘possível’ que ele passe a noite no hospital Alberto PIZZOLI / AFP Francisco foi internado nesta…

Garoto de 13 anos prestou depoimento duas vezes à Polícia Civil, que por sua vez agora pericia objetos encontrados na casa do agressor e pretende quebrar o sigilo telemático e telefônico dele ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/ESTADÃO…

Reunião da Com. de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle - 29/03/2023 FONTE