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Os municípios serão obrigados a ofertar vagas em educação infantil em zonas urbanas e rurais de acordo com a população de cada área. A Lei 15.369, de 2026, com essa determinação, foi sancionada pelo presidente da…

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) determinou, na manhã desta quarta-feira (01/04), a suspensão imediata da divulgação de duas pesquisas de intenção de voto realizadas pelo Instituto Exata. As decisões liminares,…

O Poder Judiciário do Tocantins manterá atendimento em regime de plantão entre esta quarta-feira (1º) e a Sexta-feira da Paixão (3/4), com garantia da continuidade dos serviços essenciais durante o feriado da Semana Santa. A atuação…

A partir da próxima segunda-feira (6/4), o Poder Judiciário do Tocantins inicia a programação da 2ª Semana Nacional da Saúde, com uma agenda concentrada de ações até o dia 12 de abril. A iniciativa reúne mutirões, atendimentos…

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) promoveu, nesta terça-feira (31/3), um momento de reflexão alusivo à Páscoa voltado a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e colaboradores(as). A programação incluiu a apresentação…

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) definiu, nesta terça-feira (31/3), durante reuniões de planejamento por videoconferência, a realização do projeto JUS em Ação nas comarcas de Ananás e Filadélfia, nos dias 4 e 5 de maio,…

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) publicou a Resolução nº 4, de 30 de março de 2026, que altera o Código de Ética Profissional dos Servidores do Poder Judiciário estadual. A medida garante a continuidade das atividades da…

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) atualizou a Resolução nº 2, de 20 de fevereiro de 2014, que disciplina a documentação exigida para a posse e a atualização cadastral anual de magistrados(as) e servidores(as). A medida…

O Senado homenageou 15 pessoas nesta terça-feira (31) com a entrega do Diploma Bertha Lutz — prêmio concedido anualmente a quem contribuiu para a defesa dos direitos da mulher e das questões de gênero no país. A entrega…

O Poder Judiciário do Tocantins, em parceria com instituições públicas e acadêmicas, abriu chamamento para voluntários interessados em atuar no 3º Mutirão Pop Rua Jud Tocantins, que será realizado no dia 17 de abril, na Escola de…