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O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), sob a presidência da desembargadora Maysa Vendramini Rosal, aprovou, no dia 7 de julho de 2026, um novo regimento interno que moderniza o julgamento de recursos…

A programação da manhã desta quarta-feira (8/7), último dia do IV Encontro Interinstitucional do eproc e da celebração dos 15 anos do sistema no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), foi dedicada ao eixo temático Governança e…

As comarcas do Poder Judiciário do Tocantins têm até sexta-feira (10/7) para lançar as informações sobre a realização das inspeções judiciais no âmbito socioeducativo referentes ao 1º semestre de 2026 no Cadastro Nacional de Inspeções…

08/07/2026 - 11:11   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula: proposta garante segurança alimentar e preserva biodiversidade O Projeto de Lei…

Os avanços registrados pelas ferramentas de inovação implementadas ao longo dos anos no sistema eproc foram tema das palestras desta terça-feira (7/7), durante o segundo dia do IV Encontro Interinstitucional do eproc, realizado no…

A proposta vale inclusive para crimes praticados com o uso de inteligência artificial. Segundo a senadora, é preciso criar instrumentos legais mais eficazes, estabelecer responsabilidades e impedir que a…

A experiência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) na integração entre tecnologia, gestão e automação abriu a programação da tarde desta segunda-feira (6/7) do IV Encontro Interinstitucional do eproc. O tema foi apresentado…

O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar o Dia Nacional da Proteção de Dados — que é comemorado em 17 de julho. Um requerimento com esse objetivo, o RQS 500/2026, foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta…

A automatização da tramitação processual no eproc e os resultados alcançados pelo projeto Tramitação Ágil no 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Palmas estiveram entre os destaques da programação da tarde desta…

Passou pela segunda sessão de discussão em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição que reduz em cinco anos a idade para a aposentadoria de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (PEC…