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O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep), comunica que já está disponível, no Sistema Egesp, o comprovante de rendimentos para declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física 2023,…

O senador Magno Malta (PL-ES) apresentou um projeto ao Senado (PL 621/2023) para retirar do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) a inimputabilidade de pessoas menores de 18 anos de idade. Para o senador, o Código…

16/03/2023 - 09:45   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Julio…

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16/03/2023 - 08:19   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário…

Contingente de agentes deve chegar a 220 nesta quinta, incluindo o comandante, além de outros 30 policiais penitenciários federais; 57 pessoas foram detidas até o momento EFE/ Ney Douglas…

O Tribunal de Justiça manifesta seu pesar pelo falecimento da senhora Eliza Rosa de Oliveira, mãe do juiz Ciro Rosa de Oliveira, da Comarca de Porto Nacional, ocorrido nesta quarta-feira, dia 15/3, aos 88 anos. O velório está sendo…

As vítimas da pandemia foram homenageadas por senadores, familiares e associações nesta quarta-feira (15). Neste mês, a primeira morte pelo coronavírus no Brasil completa três anos. O número de mortos alcançou a faixa dos 700 mil. …

Ministro das Cidades, Jader Filho, chamou o processo de revitalização dos edifícios de programa Retrofit Ricardo Cassiano/ PCRJ Prédios do programa…

Na primeira reunião deliberativa da Comissão de Meio Ambiente (CMA), nesta quarta-feira (15), a senadora Leila Barros, destacou que pela primeira vez uma mulher vai presidir a CMA. Segundo a nova presidente, mudanças…