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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nos dias 6 e 7 de março, o seminário Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Teoria e prática. A programação é voltado para magistrados de todo o País, operadores do direito…

Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 23/02/2023 FONTE

O Senado entregou nesta terça-feira (28) a Comenda Luís da Câmara Cascudo a quatro pessoas e uma instituição que se destacam na cultura do país: o cantor e compositor Milton Nascimento, a artista plástica mineira Yara…

28/02/2023 - 14:34   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Fernando Rodolfo, autor do…

Jens Stoltenberg afirmou que os membros da aliança concordaram com ingressos dos ucranianos, mas, a longo prazo; decisão é um linha vermelha absoluta para Moscou Heikki Saukkomaa / Lehtikuva / AFPSecretário-geral da Otan durante…

Defesa Civil reitera orientação para que a população deixe locais com risco de deslizamentos; previsão é de pancadas de chuvas acompanhadas por descargas elétricas, fortes rajadas de vento e granizo Divulgação/ Governo de São…

A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, participa, de quarta a sexta-feira (1º a 3/3), das discussões sobre temas relacionados ao Judiciário e as boas práticas voltadas ao…

Audiência Pública - Prestação de Contas Sec. de Saúde - 28/02/2023 FONTE

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) é autor de uma proposta de emenda à Constituição, a PEC 77/2019, que prevê mandato de oito anos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com a possibilidade de recondução ao…

28/02/2023 - 13:07   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado…