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Os recursos contemplam as áreas da saúde, assistência social e infraestrutura Quase R$ 110 milhões em recursos pagos entre março e maio deste ano foram pagos a 119 municípios tocantinenses destinados pela…

O sistema eproc do Poder Judiciário do Tocantins ficará temporariamente indisponível na próxima segunda-feira (1º/6), das 9 às 12 horas, em razão de uma parada técnica programada para atualização da versão 9.20 da plataforma. A medida…

O Senado recebe nos próximos dias a proposta de emenda à Constituição que estabelece a jornada máxima de trabalho em 40 semanais, permitindo aos trabalhadores dois dias de descanso para cada cinco dias trabalhados. A PEC…

A manutenção de benefícios tributários federais para todas as entidades filantrópicas (pessoas jurídicas sem fins lucrativos), independentemente de sua classificação (PLP 11/2026), foi aprovada pelo Plenário do Senado…

O Senado fará uma sessão temática para debater os possíveis impactos sociais e econômicos da PEC 221/2019, proposta de emenda à Constituição que determina o fim da chamada escala de trabalho 6x1 (seis dias de trabalho…

Já em clima de Copa do Mundo, um desafio foi lançado, nesta quarta-feira (27/5), a magistrados(as), servidores(as), colaboradores(as) do Poder Judiciário: fazer um gol contra o sedentarismo. A ação faz parte do Dia do Desafio,…

Estudantes com altas habilidades ou superdotação podem ter uma política específica, com atendimento especializado e centros de referência. É o que prevê PL 1.049/2026, aprovado nesta quarta-feira (27) pelo Senado. O…

A Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizou audiência pública para apresentação do Relatório de Avaliação do Cumprimento da Meta Fiscal referente ao 1º quadrimestre de…

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que destina um prêmio de R$ 500 mil a cada jogadora da seleção brasileira de futebol feminino que participou, como titular ou reserva, da Copa do Mundo de…

A busca por crédito ainda representa um dos principais desafios para pequenos negócios, principalmente para empresários que enfrentam dificuldades na organização financeira ou no acesso às instituições bancárias. Com foco nesse…