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A Comissão de Agricultura (CRA) inicia os trabalhos deliberativos de 2026 nesta quarta-feira (4), às 14h. Da pauta constam sete itens, entre eles o projeto de lei que reduz de 1% para 0,2% a alíquota da Compensação…

“Dou início aos trabalhos judiciais de 2026 com a mesma responsabilidade e comprometimento do dia em que assumi a Presidência deste Tribunal (Há um ano).” A declaração da presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO),…

“Iniciamos o Ano Judiciário de 2026 convictos de que a Corregedoria-Geral da Justiça seguirá exercendo papel decisivo na construção de um Judiciário cada vez mais acessível, inclusivo, transparente, sustentável e eficiente. Nossa…

O mês de fevereiro marca o início da agenda de cursos e de eventos promovidos pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) em 2026. As capacitações contemplam diferentes públicos e modalidades, com atividades presenciais,…

02/02/2026 - 17:20   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rui Costa (E) entrega mensagem aos presidentes do Senado, Davi…

Pela primeira vez, o Poder Judiciário tocantinense publica uma versão impressa, em linguagem simples,  do relatório de atividades.  Apresentada na abertura do Ano Judiciário, nesta segunda-feira (02/02), a ilustração  traz as…

Portaria Nº 262 de 30 de janeiro de 2026 Dispõe sobre a escala de plantão dos Desembargadores e Juízes Convocados do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins no período compreendido entre as 18h do dia 6/2/2026 e 11h59min…

Promoção da justiça social, incentivo à educação inclusiva e fortalecimento do vínculo entre o Poder Judiciário e a sociedade. Com esse propósito a comarca de Araguaína se mobilizou na 2ª edição da Campanha de Arrecadação de Material…

O Poder Judiciário do Tocantins encerrou o ano de 2025 com a marca de 418 sessões do Tribunal do Júri realizadas em todas as comarcas do estado. O quantitativo representa um aumento de 4% de sessões a mais realizadas no estado, em…

Membros do Comitê Gestor Interinstitucional do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) de Palmas realizaram, nesta quinta-feira (29/1), a 1ª Reunião Ordinária de 2026, com foco em aprimorar o atendimento inicial de adolescentes aos(às)…