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O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026 — um aumento de 5,4% sobre o valor anterior, de R$ 4.867,77, com ganho…

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (26) o projeto de lei que aumenta de seis meses para um ano o prazo para que as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar possam prestar queixa ou fazer uma…

A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Estado do Tocantins (CRSF/TO) avançou no levantamento técnico e social de um conflito fundiário coletivo localizado na zona rural de Palmas, durante visita técnica realizada na área…

O Senado concedeu nesta terça-feira (26) o Diploma José Ermírio de Moraes a três empresários nordestinos: Cassiano Pascoal Pereira Neto, Manoel Cardoso Linhares e Jorge Toledo Florêncio. A comenda foi criada pela…

As inscrições para o 6º Prêmio Sebrae TOP 100 de Artesanato vão até o dia 30 deste mês. O evento, que é nacional, tem como principal objetivo reconhecer as 100 unidades produtivas mais competitivas do artesanato no País. O objetivo…

O Sebrae realizou nesta segunda-feira, 25, em Paraíso do Tocantins, o Seminário do MEl, com uma programação destinada ao fortalecimento da gestão, das vendas e da competitividade dos Microempreendedores Individuais da região. A…

Ponte Alta do Bom Jesus abriu, nesta segunda-feira (25/05), a mobilização “Solo Seguro Favela e Comunidades” no Tocantins, iniciativa coordenada nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e executada no Estado pelo Núcleo…

Projeto aprovado nesta terça-feira (26) pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) proíbe a União de reter mais de 5% dos repasses dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) para quitar…

Foi publicada, nesta segunda-feira (25/5), no Diário da Justiça nº 6.110, a Portaria nº 1.646, que fixa a data de início das atividades da dimensão prática da 4ª Turma do Programa de Residência com acesso à Pós-Graduação em Prática…

Estão abertas as inscrições para três oficinas presenciais que integram a programação do I Encontro Estadual do Judiciário e Agronegócio. As atividades serão realizadas no dia 28 de maio, das 9h às 12h, na sede da Escola Superior da…