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A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) prorrogou as inscrições para o curso Teoria e Prática da Judicialização da Saúde – Sobre a Aplicação dos Precedentes Vinculantes Relacionados ao Direito da Saúde. Voltada a…

O Plenário pode votar na terça-feira (26), a partir das 14h, três projetos que tratam de proteção social, combate à violência e incentivos tributários. Entre as propostas está o projeto que permite que entidades sem fins…

A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) realiza, na próxima semana, nos dias 28 e 29 de maio (quinta e sexta-feira), o I Encontro Estadual do Judiciário e Agronegócio, com o tema “Transformações Jurídicas, Regulatórias…

O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJTO), participou, nesta quinta-feira (22/5), de reunião virtual de apresentação da Estratégia…

Um dia inteiro dedicado a reforçar a importância dos hábitos saudáveis no cotidiano das pessoas. Este é o objetivo do Dia do Desafio, um movimento mundial realizado anualmente na última semana de maio em diversas instituições e…

Estão abertas até o dia 20 de julho, as inscrições para a 4ª edição do Prêmio "Justiça e Saúde". Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a premiação visa reconhecer e disseminar programas, ações e projetos voltados ao…

A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS), por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), realizará, na próxima segunda-feira (25/5), o VI Seminário Adoção – Amor em Ação –, com o tema “Proteção Integral…

“Estamos aqui no Ecoponto do Tribunal preparados para receber todo material, tanto de vidro, papelão e demais itens que são possíveis de serem reciclados, sempre pensando no futuro e também no meio ambiente.” Com esse convite à…

Um projeto em tramitação no Senado criminaliza quem lucrar com a criação, o impulsionamento ou a disseminação de discurso de ódio em plataformas digitais, incluindo conteúdos discriminatórios por motivo de gênero ou…

Em sessão de julgamento realizada na quinta-feira (21/5), o Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal da Comarca de Araguaína condenou Fernanda Silva Valério, de 31 anos, a uma pena de 16 anos de prisão por dois crimes distintos cometidos…