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A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal, determinou, nesta terça-feira (27), a suspensão da contagem dos prazos nos processos que envolvem o Instituto Nacional do Seguro Social…

Com o objetivo de esclarecer dúvidas remanescentes e ajustar os últimos detalhes operacionais do plano de desocupação do Setor Santa Maria, no município de Colinas do Tocantins, foi realizada, nessa segunda-feira (26/1), a terceira…

Em um momento em que o conhecimento e a inovação se tornaram diferenciais estratégicos para o crescimento dos negócios, o Sebrae Tocantins anuncia a chegada do polo da Faculdade Sebrae ao Estado. Com foco na formação de…

Distante 105 quilômetros da sede da Comarca de Arraias, o município de Conceição do Tocantins recebe, nos dias 29 e 30 de janeiro, a primeira ação de 2026 do projeto Cejusc Itinerante. A iniciativa levará serviços do Poder Judiciário…

Portaria Nº 172 de 23 de janeiro de 2026 PRESIDÊNCIA/ASPRE Dispõe sobre a escala de plantão dos Desembargadores e Juízes Convocados do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins no período compreendido entre as 18h do dia…

O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) e a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) convidam os(as) concluintes da Turma III do Programa de Residência em Prática Jurídica para a solenidade de entrega dos…

Entre 2024 e 2025, o Brasil registrou 1.828 entregas voluntárias para adoção, das quais 11 ocorreram no Tocantins, segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. Os números refletem a relevância de ampliar o acesso à…

  A Vara das Garantias é realidade no Tocantins. Em 11 dias de funcionamento, cerca de 60 audiências de custódia, e, mais de 200 despachos e processos foram realizados pela 1ª Vara das Garantias, em funcionamento na Comarca de Palmas…

A primeira rota de audiências públicas de 2026 voltadas à regularização fundiária no Tocantins avançou pelos municípios de Cariri do Tocantins e São Salvador do Tocantins entre os dias 21 e 22 de janeiro, fortalecendo uma agenda de…

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) designou, por meio da Portaria nº 127/2026, 12 magistrados(as) para compor os Núcleos de Justiça 4.0 nas áreas Previdenciária e Saúde Pública, para mandato de dois anos. A medida está alinhada…