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A Inteligência Artificial já não ocupa apenas o território da promessa tecnológica. Ela vem atravessando a pesquisa acadêmica, reorganizando as práticas institucionais, desafiando categorias jurídicas tradicionais e exigindo do…

Com o compromisso de promover uma Justiça mais acessível e próxima da sociedade, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI), participou, na manhã desta sexta-feira…

O Poder Judiciário do Tocantins decretou ponto facultativo na segunda-feira (29/6), dia em que a Seleção Brasileira disputará a primeira partida da fase eliminatória da Copa do Mundo, a partir das 14h, pelo horário de Brasília. A…

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) participou, na tarde desta quinta-feira (25/6), do XIII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (SPES), promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), e…

A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal, recebeu, nesta quarta-feira (24/6), em seu gabinete, uma comitiva formada por pesquisadores e professores da Universidade de Macau, na…

Em atuação articulada para garantir os direitos na área cível da infância e juventude, a 1ª Vara da Comarca de Augustinópolis, sob a condução do juiz Jefferson David Asevedo Ramos, estabeleceu novas diretrizes protetivas para o…

25/06/2026 - 15:58   Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Eli Borges A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara…

A Comarca de Ponte Alta do Tocantins passará a funcionar em regime de teletrabalho parcial entre os dias 24 de junho e 14 de julho de 2026. A medida foi estabelecida por portaria da Diretoria do Foro em razão das obras de reforma…

O Conselho Deliberativo Estadual (CDE) do Sebrae Tocantins mobilizou os senadores Eduardo Gomes e Professora Dorinha Seabra em defesa de mudanças na regulamentação da Reforma Tributária que evitem prejuízos às micro e pequenas…

25/06/2026 - 14:46   Kayo Magalhães/Câmara dos deputados Audiência na Comissão de Administração e Serviço Público Debatedores ouvidos pela Comissão de Administração…