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O Plenário tem cinco matérias em pauta na primeira sessão deliberativa após o recesso, a partir de 14h desta terça-feira (11). Entre eles os itens a serem votados, em caráter semipresencial, está o substitutivo da Câmara…

The Browsing Phase: Setting the Tone There’s a distinct pleasure in the slow, deliberate browsing that precedes a session: a palette of colors, a few playlists, and an interface that feels like a living room rather than a corridor of…

O juiz William Trigilio da Silva, diretor do Foro da Comarca de Natividade, no Tocantins, determinou a adoção de ponto facultativo no Fórum local para os dias 14/8 (sexta-feira) e 17/8 (segunda-feira).  A decisão, de caráter…

O juiz Alvaro Nascimento Cunha, da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos da comarca de Araguaína, determinou, nesta quinta-feira (6/8), que a autarquia de previdência municipal conclua todas as etapas de um concurso público em…

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), participou, nos dias 30 e 31 de julho e 3 de agosto, de uma programação nacional voltada ao…

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) participou, nos dias 5 e 6 de agosto, em Brasília, do 2º Encontro Nacional do Programa Novos Caminhos, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional. O…

Um homem irá a julgamento pelo Tribunal do Júri pela morte do lavrador Orlando da Costa Ferreira. A sentença de pronúncia, que encerra a fase inicial de investigação do processo com o envio do caso para julgamento popular, é do juiz…

Músicas que atravessam gerações e mantêm vivas histórias de afeto deram o tom da celebração do Dia dos Pais realizada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), na tarde desta sexta-feira (7/8). Com o tema "Entre acordes e…

O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins manifesta profundo pesar pelo falecimento do senhor Israel Siqueira de Abreu Campos, ocorrido nesta sexta-feira (7/8), em Palmas, aos 82 anos. À frente do Registro de Imóveis de Palmas…

O Poder Judiciário do Tocantins funcionará em regime de plantão na segunda-feira (10/8) e na terça-feira (11/8), em razão do feriado de 11 de agosto. A data marca a criação dos cursos jurídicos no Brasil, em 1827, e celebra o Dia…