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Com tempo médio de apenas um dia para conceder medidas protetivas, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) lidera o ranking nacional pela agilidade na aplicação dos dispositivos da Lei Maria da Penha, fundamentais para garantir…

O Poder Judiciário do Tocantins tem atuado de forma concreta para assegurar o acesso à justiça e à cidadania, com especial atenção às pessoas em situação de vulnerabilidade social. Um dos destaques dessa atuação é a oferta de serviços…

Conferência Municipal da Cidade de Palmas chega à 7ª edição com foco em desenvolvimento urbano sustentável Evento acontece nos dias 13 e 14 de junho, no Parque Municipal da…

Mutirão de Negociações Fiscais de Palmas tem início na segunda-feira, 2 de junho Atendimentos serão realizados até domingo, 8 de junho, das 8 às 18 horas, de forma ininterrupta,…

O Comitê Gestor do Prêmio CNJ de Qualidade se reuniu nesta segunda-feira (26/5) para acompanhar o cumprimento dos requisitos da edição 2025 da premiação, com atenção especial àqueles cujo prazo final se encerra em 31 de julho. A…

Com o objetivo de reforçar os cuidados no uso do certificado digital (token), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (Dtinf), divulgou uma nota técnica com orientações importantes…

Em decisão proferida nesta segunda-feira (26/5), a juíza de Direito Renata do Nascimento e Silva, da Comarca de Paraíso do Tocantins, condenou um pedreiro de 56 anos pelo furto de um porco, de 50 kg, avaliado em R$ 1 mil, e de um…

O ex-prefeito de Santa Fé do Araguaia, Fleuri José Lopes, de 71 anos, foi condenado por atos de improbidade administrativa, por decisão do juiz Jean Fernandes Barbosa de Castro, em auxílio ao Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), nesta…

IV Conferência Municipal pela Promoção da Igualdade Racial de Palmas termina com proposição de lei e adesão ao Plano Juventude Negra Viva Com mais de 150 inscritos, IV Compir…

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) tem reunião marcada para esta quarta-feira (28), às 11 horas. Na sua pauta, com 20 itens, está o projeto de lei que impede os condenados por crimes de…