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Uma pauta única com 64 audiências, realizada nessa quarta-feira (29/4), Vara Regional de Garantias, resultou na homologação de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), instrumento legal que permite ao investigado cumprir condições…

Presente no Redes WeGov 2026, um dos principais eventos de comunicação pública do país, realizado nos dias 28 e 29 de abril, em Florianópolis, o Tribunal de Justiça do Tocantins foi destaque com projetos de comunicação que utilizam…

A senadora e pré-candidata ao governo do Tocantins, Professora Dorinha (União), o senador Eduardo Gomes (PL) e o deputado carlos gaguim reuniram, nesta quarta-feira (29), centenas de vereadoras e vereadores…

A servidora da Diretoria-Geral do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Juliana Cavalcante Aires destaca que a experiência com o Gemini tem sido um divisor de águas em termos de agilidade e precisão. “No ritmo acelerado em…

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) amplia o alcance do programa JUS em Ação e chega aos municípios de Ananás e Filadélfia, no Norte do Estado, com uma agenda integrada de serviços, orientação e atividades educativas voltadas à…

Cinco nomes indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram aprovados em Plenário nesta quarta-feira (29). Os novos conselheiros, que exercerão mandatos no biênio 2026-2028, foram previamente sabatinados…

O Tribunal do Júri da Comarca de Colinas condenou, na segunda-feira (27/4), o policial militar aposentado Francisco de Assis Duarte do Nascimento pelo assassinato de Renes de Souza Negri, cometido em 2016. Conforme o processo, o…

O juiz Marcio Ricardo Ferreira Machado, da 1ª Vara Criminal de Arraias, condenou quatro pessoas acusadas de integrar um esquema de “grilagem virtual” que criava propriedades rurais apenas no papel para enganar compradores e órgãos…

Integrantes do Comitê Estadual de Políticas Penais (CEPP) participaram de reunião realizada nesta segunda-feira (27/4), no Palácio Araguaia, para debater temas estratégicos voltados ao aprimoramento das políticas penais no Tocantins.…

A 1ª Vara da Comarca de Cristalândia, no sudoeste do Tocantins, homologou acordo ambiental firmado entre o Ministério Público e o Grupo São Miguel Incorporações e Participações S/A. A decisão consolida uma das mais relevantes…