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28/05/2026 - 17:43   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão deliberativa da Câmara que aprovou a PEC 5/23 A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos de…

Nas últimas semanas, o Plenário do Senado virou palco de uma mobilização crescente: senadores de diferentes partidos têm pedido ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre, a votação de projetos que garantem piso salarial a…

A Câmara dos Deputados aprovou, em 1º turno, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estende a imunidade tributária de entidades religiosas e suas organizações aos tributos incidentes na compra de bens ou serviços. Os deputados…

A Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizou audiência pública para apresentação do relatório de prestação de contas referente ao 1º quadrimestre de 2026, elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde. O documento reúne dados sobre…

28/05/2026 - 14:45   •   Atualizado em 28/05/2026 - 14:55 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Fernando Máximo: a internação é uma medida excepcional A…

Os recursos contemplam as áreas da saúde, assistência social e infraestrutura Quase R$ 110 milhões em recursos pagos entre março e maio deste ano foram pagos a 119 municípios tocantinenses destinados pela…

O sistema eproc do Poder Judiciário do Tocantins ficará temporariamente indisponível na próxima segunda-feira (1º/6), das 9 às 12 horas, em razão de uma parada técnica programada para atualização da versão 9.20 da plataforma. A medida…

O Senado recebe nos próximos dias a proposta de emenda à Constituição que estabelece a jornada máxima de trabalho em 40 semanais, permitindo aos trabalhadores dois dias de descanso para cada cinco dias trabalhados. A PEC…

A manutenção de benefícios tributários federais para todas as entidades filantrópicas (pessoas jurídicas sem fins lucrativos), independentemente de sua classificação (PLP 11/2026), foi aprovada pelo Plenário do Senado…

O Senado fará uma sessão temática para debater os possíveis impactos sociais e econômicos da PEC 221/2019, proposta de emenda à Constituição que determina o fim da chamada escala de trabalho 6x1 (seis dias de trabalho…