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Ao lado da juíza da Comarca de Gurupi, Odete Almeida, o juiz Eustáquio de Melo, coordenador do Comitê Estadual de Políticas Penais (CPP) no âmbito do Judiciário, conduziu a segunda audiência pública para a construção do Plano Estadual…

28/05/2025 - 20:20   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dilvanda Faro, relatora do projeto…

Com o objetivo de construir, de forma colaborativa, soluções para os desafios do sistema prisional, o Poder Judiciário do Tocantins realiza, nesta sexta-feira (30/5), a terceira e última audiência pública para elaboração do Plano…

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) participa do XI Simpósio Nacional de Previdência dos Servidores Públicos e Legislação de Pessoal na Administração Pública, que ocorre entre os dias 27 e 30 de maio, em Foz do Iguaçu (PR).…

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, na terça-feira (26), projeto que livra pessoas com deficiência de multas em caso de suspensão, cancelamento ou desistência de cursos de capacitação (PL 5.172/2023). Ele segue…

Ação Social de Palmas informa comunidade sobre regras do Cadastro Único e Bolsa Família Outras reuniões acontecerão em diversas regiões da Capital_…

Desde o dia 16 de maio, estão valendo as novas regras para a contagem de prazos processuais no Poder Judiciário. As mudanças foram estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 569/2024, e impactam…

Prefeito Eduardo Siqueira Campos participa da abertura do Feirão do MEI na Casa do Empreendedor de Palmas Evento ocorreu na manhã desta quarta-feira, 28; agenda tem programação…

Prefeitura de Palmas é parceira do Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção que ocorre nos dias 29 e 30 na Capital Evento reúne autoridades e especialistas para debater…

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (28), projeto que prevê criação de programa de recuperação direcionado a mulheres alcoólatras, com assistência multiprofissional e interdisciplinar. O…