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Com relatoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei 1.099/2024, que cria o Cadastro Nacional de…

Com foco na difusão de conhecimento, inovação e tecnologia para produtores rurais e profissionais do setor, o Sebrae Tocantins participa da 4ª edição do Farm Day Fazendão, que teve abertura na quinta-feira, 16, na Fazenda Pai e…

A Câmara Municipal de Palmas realizará na tarde da quarta-feira, 15, Audiência Pública acerca da criação do Distrito de Taquaruçu Grande. A iniciativa tem como objetivo atender às reivindicações e as necessidades dos moradores daquela…

17/04/2026 - 08:43   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Comissão de Constituição e Justiça durante reunião deliberativa A Comissão de Constituição e Justiça e de…

A Fundação Getulio Vargas (FGV) e o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) informam a suspensão do concurso público para provimento de cargos de juiz substituto, regido pelo Edital nº 1/2025, em cumprimento à decisão do…

Com foco na ampliação das soluções consensuais e na celeridade da prestação jurisdicional, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de 2º Grau do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) intensificou visitas…

Com índice de 99,38% de conciliação nas audiências e mais de 1,2 mil atendimentos especializados realizados, a 2ª Semana Nacional da Saúde no Tocantins, de 6 a 12 de abril, consolidou um modelo que encurta distâncias entre a demanda…

O Poder Judiciário do Tocantins concluiu, nesta quarta-feira (15/4), na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), a etapa final do curso Elaboração de Plano de Contingência Socioambiental promovido para magistrados(as),…

Acadêmicos do 1º período do curso de Direito da Afya Palmas participaram, nesta quarta-feira (15/4), de uma visita guiada ao Palácio Rio Tocantins, sede do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). Ao todo, 35 estudantes integraram a…

O Senado autorizou nesta quarta-feira (15) o estado de Mato Grosso do Sul a contratar empréstimo no valor de US$ 200 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com a garantia da…