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O Conselho da Magistratura, órgão do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), publicou diversos editais para o preenchimento de vagas em unidades judiciárias da capital e do interior, na edição nº 6085 do Diário da Justiça de…

Para quem vive sem documentos, o básico vira dificuldade. É essa realidade que a 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se busca transformar e que ganhou continuidade no segundo dia de atendimentos nesta terça-feira (14/4),…

De receita tradicional preservada no interior do Tocantins, o biscoito Amor Perfeito, produzido em Natividade, avançou das cozinhas locais para um dos palcos mais prestigiados da gastronomia mundial. O produto ganhou projeção na…

15/04/2026 - 15:28   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos…

Estudantes da 3ª série do Ensino Médio do Colégio Estadual Desembargador Virgílio de Melo Franco acompanharam, na terça-feira (14/4), uma sessão do Tribunal do Júri na Comarca de Paranã. A atividade teve como objetivo aproximar os…

Pessoas condenadas definitivamente por violência contra a mulher podem ter seus nomes registrados em banco de dados de infratores. O Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher foi aprovado na…

15/04/2026 - 14:30   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de…

A juíza Renata do Nascimento e Silva, em atuação pelo Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), condenou um homem de 28 anos a seis meses de detenção pelo crime de perseguição virtual contra o namorado de sua ex-companheira. Conforme o…

A Câmara Municipal de Palmas realizou nesta quarta-feira, 15, duas sessões extraordinárias nas quais os vereadores apreciaram vetos do Poder Executivo e aprovaram uma série de matérias legislativas. Entre os destaques da pauta…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (15), cinco magistrados para integrar a direção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os indicados defenderam, em sabatina, que o órgão deve…