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Magistrados(as) e servidores(as) ativos do Poder Judiciário do Tocantins deverão realizar a atualização cadastral anual obrigatória no período de 1º a 30 de junho, por meio do sistema Egesp, disponível no Portal do Servidor. A…

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) conquistou, pelo segundo ano consecutivo, o reconhecimento nacional na Facilit Conectada 2026. Nesta edição, recebeu o prêmio na categoria Gestão Transparente e Acessível. O evento aconteceu…

Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual conclui trabalhos com a aprovação de 127 enunciados Por Comunicação STJ 21.05.2026…

O Senado Federal realizou na tarde desta quinta-feira (21) sessão solene em comemoração aos 58 anos da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT). A homenagem foi proposta por meio de requerimento (RQS 85/2026)…

O Senado deve concentrar atenção, nos próximos dias, à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, que amplia a autonomia do Banco Central. Do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), o texto estende a atual autonomia…

A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal, foi homenageada nesta quinta-feira (21/5), durante solenidade em alusão ao Dia Nacional da Defensoria Pública. A magistrada recebeu a…

O Senado deve concentrar atenção, nos próximos dias, à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, que amplia a autonomia do Banco Central. Do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), o texto estende a atual autonomia…

Representantes do Poder Judiciário do Tocantins participaram, nos dias 20 e 21 de maio, em Brasília (DF), de curso do Programa Nacional de Difusão da Cooperação Jurídica Internacional – Grotius Brasil, promovido pela Secretaria…

21/05/2026 - 11:21   Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Socorro Neri: pesquisas terão de incluir os povos originários A Comissão da Amazônia e dos Povos…

Pessoas condenadas com sentença definitiva por crimes de violência contra a mulher passarão a integrar um banco nacional de dados compartilhado entre órgãos de segurança pública federais, estaduais e do Distrito Federal.…