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O Poder Judiciário do Tocantins realiza, nesta sexta-feira (17/4), em Araguaína, a 3ª edição do Mutirão Pop Rua Jud, com oferta de serviços gratuitos voltados à população em situação de rua e em vulnerabilidade social. A ação ocorre…

Moradores de Araguaína que precisam emitir ou regularizar documentos básicos terão, ao longo da próxima semana, uma oportunidade de acesso facilitado aos serviços. Entre os dias 13 e 17 de abril de 2026, o município participa da 4ª…

Portaria Nº 1109 de 10 de abril de 2026Dispõe sobre a escala de plantão dos Desembargadores e Juízes Convocados do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins no período compreendido entre as 18h do dia 17/4/2026 e as 11h59min do…

13/04/2026 - 11:13   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Paulão é o autor da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos…

A Câmara Municipal de Palmas (CMP), por meio da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizará nesta terça-feira (14) audiência pública para apresentação do regulamento da entidade de previdência complementar de Palmas. A…

Em decisão provisória na quinta-feira (9/4), a juíza Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi, do 5º Juizado Especial da Fazenda Pública de Palmas, determinou que o Município de Palmas reduza em 50% a carga horária de uma servidora pública…

Neste sábado e domingo (11 e 12/4), os atendimentos especializados da 2ª Semana Nacional da Saúde seguem no Tocantins com ações simultâneas em Palmas, Araguaína e Gurupi. A mobilização foca na agilidade das demandas de saúde e na…

Em uma sessão marcada pelo reconhecimento às políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica, a Câmara Municipal de Gurupi concedeu, na quinta-feira (9/4), uma Moção de Aplausos aos serviços prestados pela rede de proteção…

O presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) e diretor-geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), professor doutor e desembargador Marco Anthony Steveson Villas…

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) publicou, nesta quinta-feira (9/4), o Decreto Judiciário nº 429, que nomeia mais 26 candidatos aprovados no concurso público para servidores efetivos do quadro do Poder Judiciário do Estado. A…