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09/04/2025 - 20:52   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Eriberto Medeiros, relator do projeto A Câmara…

O Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizou, nesta quarta-feira (9/4), uma reunião institucional para apresentação do Plano de Ação previsto para o exercício de 2025. Sob a coordenação do…

09/04/2025 - 20:52   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Eriberto Medeiros, relator do projeto A Câmara…

No período de 5 de maio a 13 de junho, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) realizará o curso Inspeções Judiciais em Programas de Execução de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto e em Unidades do Meio Fechado, e…

O Senado inaugurou na tarde desta quarta-feira (9) o gabinete da liderança da Bancada Feminina na Casa. O novo espaço, que fica na Ala Senador Dinarte Mariz, garante às senadoras uma estrutura semelhante às das…

A instituição de uma residência terapêutica para o acolhimento de reeducandos inimputáveis e integração do sistema estadual de assistência social na política antimanicomial pautaram encontros de integrantes do Grupo de Monitoramento e…

As penas para furto, roubo e receptação de equipamentos de telefonia ou de transmissão de energia elétrica serão maiores, caso seja convertido em lei o projeto aprovado em Plenário nesta quarta-feira (9). O texto do PL…

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (8), o projeto de lei que cria o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP), voltado ao fornecimento de livros didáticos…

A Escola Judicial de Roraima realizará, no dia 11 de abril, o curso Judicialização da Saúde e o NatJus. A formação dedicada a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), operadores(as) do Direito e ao público externo, será…

O Congresso Nacional realizou nesta quarta-feira (9) sessão solene conjunta em homenagem ao centenário de nascimento do empresário cearense Edson Queiroz. A cerimônia foi requerida (REQ 6/2025) pelo senador Eduardo Girão…