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O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) divulga nesta quarta-feira (8/4) a relação de estagiários(as) aptos(as) a concorrer na eleição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação…

08/04/2026 - 17:07   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e…

O Poder Judiciário do Tocantins passa a contar com regras mais claras e padronizadas para a prestação de contas do auxílio-saúde. A Instrução Normativa nº 14, publicada no final do mês passado (30/4), estabelece critérios, prazos e…

Criar uma data nacional para reconhecer o trabalho do Sesc e do Senac é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 1.799/2025, aprovado nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).  A proposta fixa o 16 de maio…

O Sistema de Processo Eletrônico (eproc) do Tribunal de Justiça do Tocantins passará por uma parada técnica programada na segunda-feira (13/4) para a implantação da versão 9.19 da plataforma. A interrupção temporária ocorrerá das 9 às…

Para quem não possui documentos básicos, como certidão de nascimento, o acesso a serviços essenciais pode se tornar limitado. Com o objetivo de mudar essa realidade, Palmas recebe entre os dias 13 e 17 de abril, a 4ª Semana Nacional…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (8), projeto cria regras para o compartilhamento de postes entre empresas de energia elétrica e de telecomunicações. O PL…

O formato do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) vai mudar. Apesar de continuar com 14 caracteres, o registro ganhará letras e números nas 12 primeiras posições. Quem já tem empresa aberta não precisa se preocupar: o novo…

O Tribunal do Júri da Comarca de Peixe sentenciou os réus Israel Ferreira Tavares e Flavia Luz Silva, ambos com 22 anos, pela morte e tortura do menino Gael Kelvin Silva Lima. Iniciado às 9h do dia 7 de abril, o julgamento acabou às…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai sabatinar na quarta-feira (15) cinco indicados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após a leitura dos relatórios nesta nesta quarta-feira (8), o presidente do colegiado,…