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A gastronomia tocantinense ganhou mais reconhecimento com a Lei nº 4.459, de 4 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6.607, em 9 de julho de 2024. A nova legislação altera a Lei nº 3.253, de 31 de julho de 2017, que…

Após o acordo de US$ 300 bilhões anuais (cerca de R$1,74 trilhão) na COP 29 para combater a mudança climática nos países em desenvolvimento, a expectativa é ampliar a discussão sobre a transição energética e a geração de empregos…

As Salas do Empreendedor receberam, nesta terça-feira, 03, em Palmas, durante a 3ª edição do Prêmio Estadual da Rede Estendida, a premiação por ter se destacado durante 2024 em suas atividades à frente dos municípios. O…

A comissão temporária criada para analisar a regulamentação da inteligência artificial (IA) aprovou na manhã desta quinta-feira (5) o relatório apresentado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO). O projeto, que contém uma…

05/12/2024 - 10:17   Mário Agra/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo recomendou a aprovação da proposta…

O Senado adiou nesta quarta-feira (4) a votação do projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos, entre outros jogos de…

Nesta quarta-feira (4) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que atribui exclusivamente à União a tarefa de legislar sobre a defesa e a segurança cibernéticas passou pela segunda sessão de discussão em Plenário. O…

Foi julgado e condenado, nesta quarta-feira, 4, o último dos quatro acusados de participar do assassinato do advogado araguainense Danillo Sandes Pereira, ocorrido em julho de 2017. O réu João Oliveira Santos Júnior foi reconhecido pelos…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) irá sabatinar na próxima quarta-feira (9) cinco indicados para assumir cargos no Superior Tribunal Militar (STM), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Conselho Diretor da…

04/12/2024 - 16:38   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da…