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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que cria o Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD). O PL 953/2021, do senador Irajá (PSD-TO), recebeu um…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) entrará em recesso a partir de 20 de dezembro de 2024, retomando o atendimento regular no dia 7 de janeiro de 2025. Durante esse período, o atendimento ao público será realizado em regime de…

Mais de 900 profissionais de saúde, entre enfermeiros(as) e técnicos(as) de enfermagem com atuação no Hospital Regional de Araguaína (HRA), participam da oficina Disciplinamento do Exercício Profissional da Enfermagem. A atividade teve…

Já está disponível o segundo episódio da série de rádio Frequência do Respeito - Vozes pelo Fim da Violência Contra a Mulher. Produzida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento…

Os Promotores de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela e Sidney Fiore Júnior participaram, nesta terça-feira, 26, da premiação Selo Unicef 2021-2024 no Tocantins, realizada durante o 2º Fórum Comunitário em Palmas. No evento, o Ministério…

26/11/2024 - 17:37   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Ayres, relator do projeto de lei…

Natal em Colinas do Tocantins será ainda mais especial em 2024 com a realização da Vila do Natal Encantado – Sabores de Colinas, um evento organizado pelo Sebrae Tocantins, que ocorre nos dias 28, 29 e 30 de novembro, na praça 7 de…

Nesta terça-feira, 26, Palmeiras do Tocantins será palco de um evento que une inovação, sustentabilidade e empreendedorismo, a Feira Sustentável. Com a parceria da Prefeitura Municipal, Sebrae Tocantins e Suzano, a iniciativa…

O projeto que autoriza a realocação de saldos financeiros — de exercícios anteriores — resultantes de repasses do FND para que sejam aplicados na área de educação recebeu, nesta…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve vitória judicial em defesa dos direitos fundamentais dos estudantes da rede municipal de Palmas. Em decisão publicada no último dia 21, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) negou…