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Para transformar oportunidades enriquecedoras em negócios, abordando temas relevantes e atuais, o Sebrae Tocantins realiza nos dias 20 a 22 de novembro, o Seminário Tocantins + Turismo. O evento, que ocorre a partir das 18h30, no…

A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA) ganhou mais 30 dias para concluir seus trabalhos. O Plenário aprovou nesta quarta-feira (13) o pedido apresentado pelo senador Astronauta Marcos Pontes…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de um homem à pena de 13 anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de estupro, ato libidinoso e conjunção carnal mediante fraude religiosa ou…

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) começou a discutir nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. O PL 2.628/2022, de autoria do senador…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoverá uma série de atividades em alusão aos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. A programação, que ocorrerá de 19 de novembro a 10 de dezembro, visa conscientizar a…

12/11/2024 - 19:52   Mário Agra/Câmara dos Deputados Doutor Luizinho, relator da proposta…

Está em análise no Senado uma proposta que busca ampliar a cobertura dos programas de transporte e alimentação escolar. O projeto (PL 3.096/2024), da senadora Professora Dorinha…

12/11/2024 - 19:52   Mário Agra/Câmara dos Deputados Doutor Luizinho, relator da proposta…

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) tem reunião marcada para esta quarta-feira (13), às 14h, com dez itens na pauta. Entre eles, está o projeto de lei que oficializa na legislação brasileira a criação do…

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei que reserva 25% do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA) a projetos direcionados à primeira infância (PL 5.148/2019).…