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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que assegura a municípios com menos de 50 mil habitantes que…

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que…

Sentença desta quinta-feira (23/7) do juiz Eustáquio Melo, da 2ª Vara da Comarca de Cristalândia, determina que o acusado Anacleto Panta de Assunção seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri por homicídio qualificado por…

23/07/2026 - 18:53   Roberto Parizotti Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário No primeiro semestre deste ano, a…

A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, instituiu o Grupo Focal e a Equipe de Apoio responsáveis por elaborar o Plano Estratégico do Poder Judiciário tocantinense para o…

Crianças e adolescentes que participam da produção de conteúdos digitais para fins artísticos, com monetização ou impulsionamento nas redes sociais e em plataformas digitais, passam a depender de autorização judicial. A medida está…

Ler, compartilhar histórias e ampliar o acesso aos livros Para incentivar esse movimento, a Biblioteca da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) mantém duas iniciativas permanentes voltadas ao fortalecimento da cultura…

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) informa que está programada a parada técnica do Sistema GRP e dos sistemas integrados na próxima sexta-feira (24/7). O início da manutenção está previsto para as 22h, horário de Brasília, com…

Nas praias do Tocantins, a temporada de julho começa muito antes da chegada dos visitantes. Enquanto muitos se preparam para aproveitar férias, shows e o contato com a natureza, empreendedores aceleram os bastidores dos negócios…

O Tribunal do Júri da Comarca de Colinas condenou Geovane Saraiva de Jesus a 24 anos de reclusão pelo homicídio qualificado de seu irmão, Hamilton César Saraiva. Conforme o processo, o crime ocorreu na madrugada de 23 de dezembro de…