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O estudante Luys Carlos Alves Lima Júnior, de 26 anos, recebeu uma pena de 15 anos, oito meses e nove dias de prisão após condenação pelo Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Porto Nacional, em sessão de julgamento concluída às…

Cerca de 3 mil quilômetros foram percorridos pelo Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS), durante a primeira etapa da 4ª Semana Nacional de Regularização Fundiária –…

Com as mudanças na Reforma Tributária brasileira, os microempreendedores individuais devem se planejar com antecedência. Os MEIs continuam com o modelo simplificado, porém as regras do mercado mudam: empresas maiores podem…

O projeto JUS em Ação ganha novos caminhos no Tocantins e realiza sua primeira edição de 2026 em Palmeirópolis, no Sul do estado. Nesta sexta-feira (27/3, a caravana do Poder Judiciário percorrerá 449 km desde Palmas até o município,…

Com mais de 600 ações judiciais, a exemplo de audiências, o Poder Judiciário do Tocantins encerrou a 32ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa com saldo positivo. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça e, no Tocantins, é…

Cores, traços delicados e histórias inspiradoras estiveram presentes em cada detalhe da exposição “Talentos que Transformam”, realizada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), nesta segunda-feira (23/3), em celebração ao Dia…

Com o início do prazo para a declaração do Imposto de Renda 2026 nesta segunda-feira (23/3), magistrados(as), servidores(as) e contribuintes em geral passam a contar com uma alternativa simples e sem custo adicional para impactar…

Estagiários(as) do Poder Judiciário do Tocantins podem se inscrever para participar da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, da Discriminação e da Promoção à Liberdade Religiosa (CASSEDIO-TJTO),…

Os juízes Antônio Dantas de Oliveira Júnior, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Araguaína, e Jossanner Nery Nogueira Luna, titular da Vara Especializada no Combate à Violência contra a Mulher e Crimes Dolosos Contra a Vida da…

Bons pagadores incluídos no Cadastro Positivo podem passar a ter descontos e benefícios em dinheiro. Um projeto de lei que estabelece esses incentivos (PL 1.558/2022) está na pauta da reunião da Comissão de Assuntos…