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Com o objetivo de preservar a integridade do processo eleitoral e garantir igualdade de condições a todos os candidatos na disputa eleitoral, o Ministério Público Eleitoral emitiu, na última terça-feira, 10, recomendação ao Município de…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Fabrício Barbosa Leite a 19 anos de reclusão em regime inicialmente fechado por homicídio qualificado. A condenação pelo Tribunal do Júri da comarca de Gurupi ocorreu nesta…

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) a prorrogação, por 60 dias, da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA). O RQS 645/2024 foi apresentado pelo vice-presidente do colegiado,…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação ao Conselho Tutelar de Natividade para que o órgão apresente, em até 10 dias, um plano para fiscalização das entidades de atendimento a crianças e adolescentes, além de outras…

A construção do posto de saúde no bairro Santaninha, em Paraíso, foi um dos resultados de um projeto desenvolvido pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), em parceria com estudantes do Instituto Federal do Tocantins (IFTO).O projeto…

O Dia do Cliente, comemorado em 15 de setembro, pode ser uma oportunidade para o empresário conhecer melhor o seu consumidor e, assim, aumentar o faturamento do seu empreendimento. Para isso, a pergunta fundamental a ser respondida é:…

A partir de 16 de setembro, os microempreendedores individuais (MEI) podem inserir um novo código quando forem emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) de comércio, indústria e serviços de…

11/09/2024 - 13:51   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Airton Faleiro pediu o debate…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) propôs aos candidatos à Prefeitura de Palmas a assinatura de termo de compromisso com a primeira infância, que prevê uma série de ações e políticas públicas voltadas às crianças com idade de zero…

Dois novos promotores de Justiça substitutos do Ministério Público do Tocantins foram empossados na tarde desta terça-feira, 10, durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça da instituição. Ênderson Flávio Costa Lima e…