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O juiz Marcio Ricardo Ferreira Machado, da 1ª Vara Criminal de Arraias, condenou quatro pessoas acusadas de integrar um esquema de “grilagem virtual” que criava propriedades rurais apenas no papel para enganar compradores e órgãos…

Integrantes do Comitê Estadual de Políticas Penais (CEPP) participaram de reunião realizada nesta segunda-feira (27/4), no Palácio Araguaia, para debater temas estratégicos voltados ao aprimoramento das políticas penais no Tocantins.…

A 1ª Vara da Comarca de Cristalândia, no sudoeste do Tocantins, homologou acordo ambiental firmado entre o Ministério Público e o Grupo São Miguel Incorporações e Participações S/A. A decisão consolida uma das mais relevantes…

Esta semana será marcada pelo feriado nacional do Dia do Trabalhador, celebrado dia 1º de maio. E, em razão disso, o Poder Judiciário do Tocantins funcionará em regime de plantão nesta sexta-feira. O expediente será retomado na…

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realizou reunião de alinhamento para estruturar o fluxo de atendimento inicial em justiça restaurativa…

O Tribunal de Justiça manifesta pesar pelo falecimento do senhor Manoel Gonçalves Filho, pai dos servidores Marcos Aurélio Glória Azevedo, da Comarca de Miracema do Tocantins, e Iderlan Glória Azevedo, lotado na Diretoria-Geral do…

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28) diversos requerimentos para realização de sessões especiais. As sessões serão agendadas pela Secretaria-Geral da Mesa. São elas: Homenagem ao Dia Nacional da Limpeza,…

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (28), a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) elogiou a atuação dos vereadores do estado do Tocantins, que ela representa. Vários desses parlamentares estão em…

Pessoas condenadas definitivamente por violência contra a mulher terão seus nomes registrados em banco de dados de infratores que poderá ser acessado pelas forças policiais de todo o país. O Cadastro Nacional de Pessoas…

A presidente da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (CGPLS) do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Ângela Prudente, participou, nesta terça-feira (28/4), da solenidade de abertura da 1ª Conferência…