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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) solicitou prazo para analisar as propostas apresentadas durante a audiência pública realizada nesta quarta-feira, 31, sobre a Área de Proteção Ambiental (APA) Ilha do Bananal/Cantão. A reunião,…

O senador Irajá (PSD-TO), relator do projeto que autoriza o funcionamento de cassinos, bingos, jogo do bicho e aposta em corridas de cavalo no país (PL 2.234/2022), defendeu a sua votação ainda em agosto. Ele argumentou…

A partir desta quinta-feira, 1º, mensagens por um voto consciente e por uma participação ativa do cidadão nas eleições municipais de 2024 farão parte do cotidiano de todos os tocantinenses. Graças à campanha publicitária Ministério…

Em decorrência de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça determinou que o município de Tocantinópolis implemente medidas para regularizar e controlar os veículos oficiais. A decisão abrange a…

A FINEP juntamente com o SEBRAE e atores do Ecossistema Local de Inovação de Paraíso do Tocantins – INOVA PARAÍSO, realizam no próximo dia 08, em Paraíso do Tocantins, a partir das 9 horas, no auditório do SEBRAE, o Finep Day. O evento…

O Dia dos Pais, que só perde em vendas para o Natal, o Dia das Mães e o Dia dos Namorados, faz parte do calendário comercial para grande parte dos pequenos negócios, que representam cerca de 95% das empresas brasileiras. Para aproveitar…

Mais de 50 prefeitos, secretários de Educação e procuradores de municípios tocantinenses participaram, na quarta-feira, 31, de reunião convocada pelo Ministério Público para debater a ampliação do acesso à educação na fase de primeira…

Ao conhecer projetos desenvolvidos pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) na área de defesa dos direitos fundamentais, na terça-feira, 30, o corregedor nacional do Ministério Público,  ngelo Fabiano Farias da Costa, avaliou que…

Visando garantir a conformidade com os princípios constitucionais e a correta representação da população, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, nesta  terça-feira, 30, decisão judicial que determina a redução do número de…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, nesta quarta-feira, 31, uma ação cautelar com pedido de tutela provisória de urgência para garantir a qualidade do fornecimento de água potável no município de Novo Acordo. A ação foi…