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A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) deve votar nesta quinta-feira (4), às 9h, oito pedidos de renovação ou outorga de autorização e concessão para emissoras de rádio e de televisão. Entre eles,…

Na Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial, representantes de startups e desenvolvedores opinaram que a preocupação com os riscos dos sistemas, apesar de necessária, não pode se tornar uma barreira para a…

Especialistas vão debater no Senado medidas de governança, riscos e impactos da inteligência artificial nesta quarta-feira (3), a partir das 14h. O objetivo é instruir o PL 2.338/2023, do senador Rodrigo Pacheco…

No decorrer de uma vistoria realizada nesta terça-feira, 2, na Unidade de Saúde da Família (USF) Mariazinha Rodrigues da Silva, localizado no distrito de Buritirana, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de…

O Microempreendedor Individual lidera a taxa de abertura de empresas no Tocantins em 2024. De janeiro a junho, o Sebrae registrou 10.348 novos MEIs no Estado, o que representa 74,8% do total dos pequenos negócios abertos (10.348),…

O programa Ministério Público em Ação do mês de julho já está disponível, destacando o combate à violência nas escolas, um grave problema social que impacta negativamente alunos, professores e familiares.Neste episódio, o promotor…

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2), em caráter terminativo, projeto de lei que permite a quem doar recursos para fundos destinados a pessoas idosas indicar onde deseja que esses…

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta segunda-feira (1º) a lei que cria o Dia Nacional do Policial Penal, a ser celebrado em 4 de dezembro. A Lei 14.908, publicada nesta terça-feira (2) no…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o governo dos Estados Unidos da América (EUA) iniciaram tratativas do texto-base para um acordo de cooperação técnica na área de inteligência, segurança institucional e combate à corrupção,…

Uma proposta para facilitar a transferência de propriedades rurais para jovens agricultores está entre os seis projetos na pauta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) na quarta-feira (3) a partir das 14h. O…