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Na sessão de julgamento de terça-feira (25/6) a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos de dois acusados da morte do oficial de Justiça Vanthieu Ribeiro da Silva…

Com o compromisso de fortalecer a rede estadual de proteção à infância e juventude, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) deu um passo significativo nesta terça-feira, 24, emitindo simultaneamente recomendações para 31 municípios do…

O Sebrae Tocantins estará presente no evento “Triad do Poder”, neste sábado, dia 29, em Araguaína, com suporte aos pequenos negócios da região. O treinamento é voltado para empreendedores que buscam sucesso comercial, mas também anseiam…

Em decisão judicial recente, foi acolhido o pedido do Ministério Público do Tocantins, formulado em Ação Civil Pública (ACP), que determina ao Município de Cristalândia a regularização do aterro sanitário local. O prazo estabelecido para…

A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) abre, nesta terça-feira (25/6), as inscrições para a capacitação no Sistema Nacional de Pareceres e Notas Técnicas (e-NatJus). Podem se inscrever magistrados(as), assessores(as) e…

A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) implementou, neste mês de junho, uma nova ferramenta para facilitar a leitura de arquivos em PDF por pessoas com dislexia e outras dificuldades de leitura. Esta iniciativa…

O Plenário do Senado aprovou o projeto (PL 1.741/2022) que prorroga por 180 dias o prazo para a apresentação do trabalho de conclusão de curso (TCC), dissertação ou tese de pós-graduação nos casos de nascimento de filho…

A segunda turma da oficina “Cadastramento dos Processos de Direito da Saúde para os Usuários do Sistema eProc” ocorreu nesta terça-feira (25/6), de forma remota, com o objetivo de capacitar magistrados(as), assessores(as) e…

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Luciano Casaroti, participou, na manhã desta terça-feira, 25, de audiência pública sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2025. O encontro, realizado na…

Magistrados(as) e servidores (as) do Poder Judiciário do Tocantins já podem se inscrever no 4º Prêmio Gestão Judiciária Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, concedido anualmente pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins…