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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece nova regra para a escolha do lugar de julgamento (foro) em processos civis. Segundo a Lei 14.879, de 2024, publicada nesta quarta-feira (5), a eleição…

Pontos-chave:Educação para o consumoGolpes onlineSegurança na redeInclusão digital, telecomunicações, conectividadeO Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) promoverão workshops abordando…

Começa nesta quarta-feira a 4ª edição da Gurupi TEM, a maior feira de negócios da região sul do Estado. Realizada pelo Sebrae Tocantins, a feira ocorre entre os dias 05 e 08 de junho e tem o objetivo de aquecer a economia local,…

“Sabemos que o meio ambiente é fundamental para a sobrevivência humana, por isso o Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) tem a sustentabilidade como uma de suas missões, um trabalho feito durante todo o ano, não apenas em junho.  E,…

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que aumenta o período da licença e do salário-maternidade em casos de internação hospitalar da mãe ou do recém-nascido por complicações médicas…

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) convida a sociedade para participar de audiência pública onde serão debatidas as propostas para formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2025. O evento é também…

Pontos ChavesAcesso a dados ambientais.Transparência na gestão ambiental.Monitoramento de resíduos sólidos.Mapas de queimadas e desmatamento.Neste 5 de junho, Dia do Meio Ambiente, é bom lembrar que, com alguns cliques no portal do…

"Análise do ciclo de vida nas licitações" e "O PLS como diretriz de governança de contratações" são dois dos painéis previstos na programação do XI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (XI SPES).…

Sempre atuante na proteção ambiental, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou nesta terça-feira, 04, na sede da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), o Painel de Monitoramento de Desmatamentos no…

O coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref) da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins, Wellington Magalhães, participou, nesta terça- feira (3/6), do webinário "Solo Seguro Favela: A Regularização…