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A desinstitucionalização de pacientes judiciários com algum transtorno psíquico ou qualquer deficiência em conflito com a lei. Este foi um dos principais objetos de pauta da reunião promovida pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional…

Por trás das grades e muros que separam as pessoas privadas de liberdade da sociedade, histórias de superação e recomeços trazem esperança. Nesta quarta-feira (29/05), um novo e importante capítulo foi escrito na vida de quatro…

Magistrados e magistradas do Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) têm até sexta-feira (31/5) para para realizar o cadastro de dados pessoais informando também todas as 36 comarcas e os respectivos distritos judiciais em que atuam, no…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou para 30 de setembro de 2024 o prazo para as microempresas, as empresas de pequeno porte e os microempreendedores individuais que se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico,…

Foram aprovadas nesta quarta-feira (29), em sessão conjunta do Congresso Nacional, as indicações de novos integrantes do Conselho de Comunicação Social (CCS) da Casa. Os indicados foram sugeridos à Mesa do Congresso…

O Poder Judiciário do Tocantins recebe, com pesar, a notícia do falecimento do senhor João Carlos Noleto Ribeiro, 59 anos, ocorrido nesta quarta-feira (29/5).  Ele é esposo da servidora Luciana Barros Acácio Noleto, lotada na 1ª Vara…

Pontos- chave:Estágio remuneradoDireitoPós-graduaçãoO Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Universidade Patativa do Assaré, abriu inscrições para processo seletivo de estágio remunerado em Direito. São oferecidas quatro…

Empreender e ter o seu próprio negócio é possível para quem é beneficiário de programas sociais do governo. Os beneficiários do Bolsa Família podem se tornar Microempreendedores Individuais (MEI) e até mesmo ter um emprego formal, sem…

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (29) requerimento para realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 30 anos da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal (Conorf). A data da…

A Comissão de Educação (CE) aprovou na terça-feira (28) projeto de lei que regulamenta o estágio de intercambistas. Relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), o PL 6.294/2019 segue para o Plenário. FONTE