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O Plenário aprovou nesta quarta-feira (29) requerimento para realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 30 anos da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal (Conorf). A data da…

A Comissão de Educação (CE) aprovou na terça-feira (28) projeto de lei que regulamenta o estágio de intercambistas. Relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), o PL 6.294/2019 segue para o Plenário. FONTE

Magistrados e magistradas do Judiciário do Tocantins e dos demais tribunais de justiça do País podem se inscrever para participar do Projeto Justiça Rápida Itinerante no Baixo Madeira – Integração Nacional, promovido pelo Tribunal de…

A partir da Portaria Nº 327/2024, o Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) instituiu ponto facultativo no dia 31 de maio, em decorrência do feriado de Corpus Christi no dia 30, para os órgãos de justiça tocantinenses. Nos dois dias, o…

29/05/2024 - 11:20   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Alfredo Gaspar recomendou a aprovação do texto,…

A fim de otimizar o gerenciamento das comunicações processuais e reduzir custos com atividades físicas como notificações via Correios ou Oficiais de Justiça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Domicílio Judicial Eletrônico,…

O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins negou habeas corpus ao piloto do ultraleve que caiu próximo ao sítio Flyer e resultou na morte do advogado José Simone Nastari, aos 63 anos, em agosto de 2017. A decisão colegiada (acórdão)…

Buscando proteger os direitos dos consumidores durante a Exposição Agropecuária de Araguaína (Expoara) 2024, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou que o  Sindicato Rural de Araguaína e as empresas promotoras dos shows que…

Pontos-chavesAudiência sobre problemas fundiários e ambientais do Tocantins;Evento acontece no auditório do MPTO, no dia 06 de junho, das 14h às 18h;Encontro organizado pelo MPTO, MPF e DPE.O Ministério Público do Tocantins (MPTO)…

Pontos-chave:Diagnóstico participativoComunidade quilombola Kalunga do MimosoGarantia dos direitos fundamentais da comunidade quilombolaElaboração de políticas públicas mais adequadas às demandas da comunidadePara compreender as…