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Pontos ChavesImportância de valorizar a fala das criançasProcedimento de depoimento especialSinais de abuso sexualObrigatoriedade de denunciarNo mês que marca o combate ao abuso e à exploração sexual infantil, o Ministério Público do…

O Poder Judiciário do Tocantins recebe com pesar a notícia do falecimento do senhor Adão Ferreira da Silva, 89 anos, ocorrido na madrugada deste domingo (26/5), em Colinas do Tocantins. Avô da servidora, chefe de gabinete da…

"Meu sonho é ter uma família de verdade, um pai e uma mãe que me ouçam, me aconselhem; uma família para me dar forças e segurança”. Este é o desejo de uma adolescente de 15 anos que vive, há dois, em uma instituição de acolhimento em…

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), representado pelo juiz Manuel de Faria Reis Neto, juiz gestor de Precatórios, participa até esta sexta (24/5), do Encontro Nacional da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios dos Tribunais…

Seis toneladas de produtos de vestuário e calçados apreendidas em operações da Receita Federal passarão por uma transformação de itens de origem criminosa para produtos com finalidade sustentável e solidária, por meio  de uma…

Um pedreiro de 45 anos, morador de Natividade, foi condenado pelo Tribunal do Júri realizado na quinta-feira (23/5) pela morte de um homem que ele havia convidado para beber em sua casa, na noite de 3 de setembro de 2019. Conforme o…

De olho nas mudanças climáticas, que impactam no aumento da temperatura global, causando inundações e outros problemas que podem afetar a vida dos seres humanos e organismos do planeta, o Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) realizará…

Em busca de resoluções para os conflitos ambientais na Bacia do Rio Formoso, no Sudoeste do Estado, duas audiências públicas foram realizadas nesta quinta-feira (23/5), pelo  juiz Wellington Magalhães, da 1ª Vara da Comarca de…

O Juiz da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, Océlio Nobre da Silva, rejeitou nesta sexta-feira (24/5) uma ação de improbidade administrativa contra um ex-deputado estadual processado pela nomeação de três pessoas em…

A garantia ao acesso aos direitos à saúde e à educação às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi o mote da palestra da professora doutora Lenir Santos ministrada na manhã desta sexta-feira (24/5) durante a 92ª Reunião…