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O desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins Helvécio de Brito Maia Neto negou, nesta sexta-feira (17/5), o pedido feito pela defesa do prefeito cassado de Formoso do Araguaia, Heno Rodrigues, e manteve uma decisão provisória…

Suspeito utilizava nome falso em Palmas e era foragido da justiça do Pará Foto: Divulgação/DICOM SSP TO A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 1ª Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP - Palmas), prendeu nesta quinta-feira,…

Os membros da Coordenação das Metas Nacionais para o 2° grau do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) se reuniram nesta sexta-feira (17/5), em uma reunião virtual para falar sobre o cumprimento das metas do Conselho Nacional de…

O Tribunal do Júri realizado na Comarca de Miracema na quinta-feira (16/5) condenou José Etevaldo Coimbra dos Santos Junior, conhecido como “Graxinha”, de 20 anos, por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil, meio cruel e…

Com o percentual de 141,8%, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) se destaca como um dos tribunais estaduais que alcançaram o cumprimento máximo da Meta 8/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que previa a identificação e…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO, por meio da 7ª Procuradoria de Justiça, apresentou parecer no Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendendo a manutenção da Súmula 231, de caráter vinculante, a qual define que circunstâncias…

Ela chegou! Já está em “estágio probatório” a mais nova integrante do Judiciário tocantinense! Ana, personagem virtual que integra a ferramenta de acessibilidade Rybená. Com características definidas a partir de uma pesquisa online…

Pontos ChavesEncontro Operacional dos Promotores de Justiça da Área da Infância, Juventude e EducaçãoAtuação ministerial na área da educaçãoAprimoramento da educaçãoQualidade do ensinoEm busca de fortalecer a atuação do Ministério…

A documentação pessoal é essencial na vida de qualquer pessoa, garante cidadania e acesso a direitos básicos previstos na Constituição Federal. Contudo, conforme o Censo de 2022, cerca de 2,7 milhões de brasileiros não possuem sequer…

A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar o projeto de lei que institui a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas públicas e particulares, a ser implementada em regime de colaboração entre…