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A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará, em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Congresso Internacional Cortes Supremas no Direito Comparado: as funções institucionais e os…

A suspensão da contagem dos prazos processuais em todos os tribunais do país em que o estado e os municípios do Rio Grande do Sul sejam parte, bem como nos processos decorrentes de varas e de tribunais sediados no estado que tenham…

  “Fazer uma grande Justiça nesse Tocantins”. Com este objetivo, a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, assinou nesta terça-feira (14/5) a ampliação do Ponto de Inclusão…

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14), em votação simbólica, o projeto que restringe os critérios de escolha do lugar de julgamento em processos civis. De acordo com o texto do PL 1803/2023, originado na…

Malu Silva Rodrigues. A partir desta segunda-feira (13/5), a pequena Malu, de apenas cinco dias de vida, tem nome e sobrenome registrados em cartório. Ela foi a primeira pessoa a receber a Certidão de Nascimento na 2ª Semana Nacional…

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sabatinou e aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (14), dois indicados para cargos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O advogado Alexandre Barreto de…

Após viralizar, nas redes sociais, um vídeo em que um estudante aparece sendo agredido por três jovens em uma escola pública de Itacajá, na região Norte do Tocantins, a juíza Luciana Aglantzakis, que responde pela Comarca e coordena o…

A busca por uma sociedade mais justa, pacífica e solidária é um dos objetivos da atual gestão do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). Por meio das metas 8 e 17 do Plano de Gestão 2023/2025, a proposta é reduzir o acervo e a…

Ain — Serviço:Agência Sebrae de Notícias do Tocantins – ASN/TOCentral de Relacionamento: 0800 570 0800Whatsapp do Sebrae: (63) 9 9971-2198Assessoria de Imprensa: (63) 9…

Pontos-chavesMPTO reforça compromisso com a educação e colaboração com as demais instituiçõesO evento abordou a educação como direito humano.Participantes discutiram práticas pedagógicas  A RedeTO é  um programa de formação continuada…