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Até o próximo dia 30 de junho, programas e serviços destinados a adolescentes que cumprem medida em meio aberto nas unidades socioeducativas deverão passar por inspeção e os dados inseridos no Cadastro Nacional de Inspeção em Unidades…

O Sebrae Tocantins promove em Luzimangues, a primeira edição do Feirão do MEI, com o objetivo de auxiliar empresários na regularização de suas dívidas, oferecer orientações e formalizar novos empreendimentos. O evento está agendado para…

Convidados de audiência pública promovida nesta segunda-feira (13) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) apontaram desafios da informalidade entre trabalhadores do setor da cultura, como a dificuldade de cobrar direitos…

Os municípios de Lagoa da Confusão e Cristalândia, no Sudoeste do Tocantins, têm até o dia 2 de agosto deste ano para adequar a gestão do aterro sanitário (lixão) às regras da Política Nacional de Resíduos Sólidos, fixadas na Lei de…

Com a proposta de oferecer uma imersão turística em uma das paisagens mais exuberantes do cerrado brasileiro, o Sebrae Tocantins leva em torno de 50 empresários e gestores públicos de Miracema e Lajeado do Tocantins para participar de…

Com a proposta de oferecer uma imersão turística em uma das paisagens mais exuberantes do cerrado brasileiro, o Sebrae Tocantins leva em torno de 50 empresários e gestores públicos de Miracema e Lajeado do Tocantins para participar de…

O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (14), a partir das 14h, um projeto de lei que estabelece normas para a formulação de planos de adaptação às mudanças climáticas (PL 4.129/2021). A proposta complementa…

O aumento do prazo prescricional da pretensão de reparação civil das vítimas de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes é assunto de um dos nove projetos previstos para serem deliberados pela Comissão…

Representantes do Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) participaram nesta quarta feira (8/5), no Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), de uma reunião sobre a reativação da Rede de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional do…

Após Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça determinou, na segunda-feira, 29, o bloqueio de valores das contas públicas do Município de Palmas, para aquisição de dispositivo de medição dos…