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O Ministério Público do Tocantins, por meio da mediação, conseguiu pôr fim à greve de professores do município de Arapoema. A paralisação, que já durava uma semana e deixou os alunos da rede municipal sem aula, foi encerrada na…

Atuação do Senado No Senado, o trabalho de reformular as regras do novo ensino médio começou muito antes da chegada do projeto aprovado na Câmara. Ao longo de todo o ano de 2023, a Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino…

Nesta sexta-feira (12/4), a vice-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Ângela Prudente, e o juiz auxiliar da presidência, Roniclay Alves de Morais, estão em Rio Branco (AC), representando o Judiciário…

O dia 11 de abril se transformou em uma data rememorável para os(as) jornalistas tocantinenses que se reuniram no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) na noite dessa quinta-feira. O encontro foi marcado pela…

Com o objetivo de melhor atender o cidadão e cidadã, a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Etelvina Maria Sampaio Felipe, vai entregar a reforma e ampliação da sede do Fórum da Comarca de Pedro Afonso, na próxima…

Uma decisão da juíza Aline Marinho Bailão Iglesias, da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo, condenou a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) a promover melhorias no abastecimento e na qualidade da água fornecida ao município. A ação…

O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO), por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep), realizou nesta quinta-feira (11/4), das 13h30 às 17h30  a primeira roda de conversa do projeto Justiça em Diálogo, com o tema “Qualidade de…

O projeto de lei que atualiza os valores de custas processuais da Justiça Federal (PL 429/2024), é um dos 10 itens a serem analisados pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na reunião deliberativa desta terça-feira…

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei 14.842, de 2024, que regula a atividade profissional de musicoterapeuta. A norma foi publicada na última quinta-feira (11), em edição extra…

A Justiça acatou os pedidos contidos em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou, na última terça-feira, 09, que a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) regularize, no prazo de 48 horas, o…