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Em razão da criação de 2 novas vagas e a necessidade de chamamento de candidatos cadastro reserva nas Comarcas de Palmas e Porto Nacional do processo seletivo do Programa de Residência com Acesso à Pós-Graduação em Prática Judiciária…

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 2.631/2022, que autoriza a União a compensar os municípios próximos afetados pela atividade portuária com 1,5% da receita líquida dos…

Nesta sexta-feira (12/4), o expediente nos prédios do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), dos Anexos I e II, no Núcleo de Atendimento Integrado e dos fóruns das Comarcas de Palmas e Araguaína será das 8 às 12 horas, em…

Estão abertas as inscrições para a sétima turma do curso Preparatório para o Teletrabalho, a ser realizado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense, que vão até o dia 22 de abril. A capacitação visa orientar servidores(as) e…

Com a proposta de discutir caminhos para o alinhamento e articulação de projetos e políticas públicas voltadas para os povos indígenas do Tocantins, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) lançou a programação do Abril…

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora da proposta do governo para uma nova Política Nacional do Ensino Médio (PL 5.230/2023), afirma que a análise na Comissão de Educação (CE) do Senado terá como foco…

O Tribunal de Justiça manifesta seu pesar pelo falecimento da senhora Neusa Augusta da Silva, ocorrido nesta segunda-feira (8/4). Ela é mãe dos servidores Ilson Silva Queiroz e Sérgio Silva Queiroz, oficiais de justiça, e sogra da…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu na última sexta-feira, 5, representantes da Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) e da Comunidade Quilombola Rio Preto para tratar sobre o processo de…

No último sábado (6/4), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Araguaína, a 380 km de Palmas, junto à diretoria do Fórum da Comarca e com a parceria do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais,…

08/04/2024 - 15:09   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Henderson Pinto, o autor da…