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Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle - 27/03/2024 FONTE

O Tribunal de Justiça manifesta seu pesar pelo falecimento do senhor Plínio Reis Bittencourt, 63 anos, ocorrido nesta terça-feira (26/3), em decorrência de um câncer. Ele é marido da servidora Darcy Rezende Bittencourt, lotada na…

Considerando a urgência da situação estrutural e de falta de pessoal em unidades da Polícia Civil na comarca de Porto Nacional, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, assinou…

Dois homens denunciados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) por homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver irão a júri popular na segunda-feira, 1º, às 9h, no Fórum de Porto Nacional. O crime aconteceu em Brejinho de…

O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) alterou o cronograma do concurso público para o seu quadro de servidores, definindo 4 de abril como nova data para a divulgação do resultado final das provas objetivas e do resultado…

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, participou nesta terça-feira, 26, do workshop ‘Protocolo Não é Não’, lei…

Em Alvorada, o Tribunal do Júri condenou Pedro Henrique dos Santos Farias a 12 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato de Bartolomeu Gomes de Oliveira, ocorrido em junho de 2023. Segundo a denúncia, Bartolomeu foi morto com…

Inovação e efetividade na justiça para todos. Esta foi a tônica da pauta do dia desta terça-feira (26/3), no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), durante encontro da presidente Etelvina Maria Sampaio Felipe ao receber juízes…

O prazo final para o preenchimento do questionário de Avaliação das Necessidades de Capacitação do Projeto Gestão de Pessoas por Competências, que terminaria nesta quarta-feira (27/3), foi prorrogado para o próximo dia 5 de abril.  …

Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 26/03/2024 FONTE